Termos e Condições
“Cancelamento: O participante
que desistir do curso terá o prazo máximo de 7 dias corridos após a confirmação
de sua inscrição para solicitar o cancelamento, sem incorrer em cobrança de
eventuais multas. Qualquer solicitação após este período, será descontado 15%
sobre o valor total da inscrição e taxas administrativas.
As condições acima são validas para
inscrições realizadas até 5 dias úteis antes do curso ou evento, após esse
período, será considerado no show, com multa contratual de 100%. Essa multa
também se aplica caso o participante não compareça ao curso.
Substituição de Participante (s): Para substituição
de participante (s), a solicitação deverá ser encaminhada até 3 dias antes do
evento, não sendo possível substituição no local. O substituto deverá passar
por aprovação da Abrasce para participar.
Termo de confidencialidade:
Todos os direitos autorias relativos aos materiais apresentados e
disponibilizados são reservados a seu autor, sendo proibida qualquer forma de
reprodução, transcrição, impressão e/ou divulgação do mesmo, total ou parcial,
sem autorização prévia e por escrito do autor. A violação de direitos autorais
constitui crime previsto no Artigo 184 do Código Penal e sujeita-se ao disposto
na Lei nº 9.610/98
Direito de imagem e voz:
Por este instrumento e para todos os fins em direito admitidos, estou ciente e
autorizo expressamente a utilização da minha imagem e voz nos vídeos e fotos da
ABRASCE – Associação Brasileira de Shopping Centers, destinadas à divulgação ao
público em geral.
A presente autorização é
concedida a título gratuito, por prazo indeterminado.
Fica autorizada de livre e
espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das
imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.
Por esta ser a expressão da
minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a
ser reclamado, a título de direitos conexos à minha imagem e voz ou a qualquer
outro.
A Abrasce poderá cancelar ou adiar o curso
por falta de quórum, até 5 dias corridos antes da data de início do curso. Na
hipótese de cancelamento/ adiantamento, serão devolvidos 100% do valor pago,
por meio de depósito em conta bancária indicada pelo participante, em até 15
dias úteis após indicação dos dados bancários.
O participante se compromete a
prestar todas as informações à ABRASCE, de modo fidedigno e real, sendo que, em
caso de divergências ou informações não autênticas, poderá, a ABRASCE, realizar
todos os ajustes necessários a fim de complementar e concluir o efetivo
cadastro do participante. “